O SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego tem como principal objetivo, promover o empreendedorismo e a criação de emprego. É implementado com verbas do NORTE 2020, através do FEDER e do FSE. No Território da Terra Quente, é gerido a nível local pelo Grupo de Ação Local (GAL), DESTEQUE – Associação de Desenvolvimento da Terra Quente Transmontana.

Assente numa lógica de estímulo aos pequenos negócios em territórios de baixa densidade ou em territórios com elevado índice de desemprego, o SI2E prevê a aplicação de fundos da União Europeia para a criação de micro e pequenas empresas ou a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

Destinatários

Micro e pequenas empresas, incluindo entidades que exerçam uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma atividade económica.

Procedimentos e Prazos para Apresentação das Candidaturas

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico no Balcão Portugal 2020 no sítio Balcão2020, instruída com os anexos ai identificados.

Para apresentar a candidatura as entidades promotoras devem previamente efetuar o registo e autenticação no Balcão 2020. Com essa autenticação é criada uma área reservada na qual o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a Região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se.

A apresentação das candidaturas decorre entre o dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso, de acordo com o seguinte plano de apresentação de candidaturas:

Salienta-se que, por uma questão de prudência, os beneficiários devem evitar a submissão de candidaturas no último ou últimos dias do prazo.

 

Documentos para Download

AvisoSI2E alteração 1 – NOVO

Aviso SI2E

Portaria 105_2017

OT_12_2017

Anexo A – Enquadramento na EDL

Anexo B – Enquadramento noutras estratégias

Anexo C – SI2E – Referencial de análise de mérito

Anexo D – Documentos apresentar candidatura – NOVO

Anexo E – Lista de Profissões géneros sub-representados

Anexo F – Território GAL DESTEQUE

Anexo G – Territórios baixa densidade

Anexo H – Domínios prioritários RIS3

Anexo I – Memória Descritiva_Mapa de investimentos

Anexo J – Ficha Verificação Regras Ambientais – NOVO

Anexo K – Ficha Verificação Igualdade Oportunidades – NOVO