Aldeias de Portugal – Consolidação e Replicação Nacional

Os GAL parceiros tem no seu território de intervenção rural, aldeias, com enormes potencialidades de capacitação e projeção. O projeto de cooperação que aqui se apresenta coloca os contextos territoriais destas aldeias, que estão muito longe de poderem ser caraterizados como sendo uma realidade homogénea. Apesar das diferenças entre si, estes contextos apresentam vários problemas e dinâmicas comuns.

Após análise das EDL, as aldeias dos territórios da parceria caracterizam-se sobretudo, pela baixa densidade: isolamento, desertificação, incapacidade de reter/atrair jovens, envelhecimento da população, progressivo abandono das atividades do setor primário (agricultura, pecuária e floresta) e fraca diversificação das atividades económicas. De facto, com frequência assistimos a cenários de perda de qualidade de vida e bem-estar da população das aldeias, devido à sua crescente desertificação, que se traduz em quebra de rendimentos económicos, isolamento social e perda de identidade comunitária.

Face às múltiplas dimensões da problemática social destes territórios, é convicção dos GAL da parceria apresentada que nenhum território, por mais estagnado que pareça, não possua potencialidades que possam ser valorizadas e estimuladas. Os GAL têm feito um esforço nesse sentido ao longo da sua história de atuação nos territórios, com proveitos demonstrados ao nível do fomento do turismo rural e ambiental, da valorização dos produtos locais, da preservação das aldeias e das suas tradições, da proteção do ambiente, da reabilitação de ofícios tradicionais e da promoção de novas atividades económicas.

Este projeto é financiado pelo FEADER – Medida 10.3 do PDR2020, sendo o território de intervenção o mesmo do DLBC.

Quanto à legislação aplicável destaca-se a Portaria nº 313-A/2016 de 12 de dezembro devidamente atualizada, para além dos regulamentos comunitários, outra legislação nacional, normas transversais e orientações técnicas.