Terras da Lusofonia

Este projeto de cooperação transnacional tem como objetivo principal criar uma mentalidade para a cooperação com base numa estratégia de aproximação a países de expressão oficial portuguesa e reforçar a identidade e cultura portuguesa (em torno do conceito de ‘lusofonia’). Tem como acção principal a criação e implementação da “Casa da Lusofonia” em Cabo Verde. É coordenado pela ADIRN e tem como parceiros nacionais: ADDLAP, ADRIMAG, ADRIMINHO, ADL, ADRACES, ADER-AL, AVEIRO NORTE (AIDA), AVEIRO SUL (AIDA), APRODER, ADRITEM, BEIRA-DOURO, DESTEQUE, DUECEIRA, MONTE, PINHAL MAIOR, RUDE, SOL DO AVE e TERRAS DE SICÓ.

De Cabo Verde fazem parte a AGRORIG – Santo Antão; Cooperativa Mulheres do Sal – A Incubadora e ProEmpresa de S. Vicente, do Brasil o Instituto Garbage de Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental e de S. Tomé e Príncipe o CEPIBA – Cooperativa de Exportação da Pimenta e Baunilha Biológica.

Este projeto é financiado pelo FEADER – Medida 10.3 do PDR2020, sendo o território de intervenção o mesmo do DLBC.

Quanto à legislação aplicável destaca-se a Portaria nº 313-A/2016 de 12 de dezembro devidamente atualizada, para além dos regulamentos comunitários, outra legislação nacional, normas transversais e orientações técnicas.