Estratégia DLBC

O presente desafio decorre do desafio anterior, ou seja, como valorizar os recursos endógenos diferenciadores da TQT – naturais, culturais, económicos –, como atrair iniciativa e investimento, como atrair visitantes, como chegar a mercados e consumidores de forma a assegurar, simultaneamente, a valorização dos recursos e a preservação do património natural e cultural da região, gerando atividade económica e emprego. A resposta a este desafio requer soluções inteligentes e ágeis assentes numa leitura das tendências de mercado e, sobretudo, de acesso a determinados nichos que valorizam a qualidade e a genuinidade dos produtos e de experiências que o território pode proporcionar. Do mesmo modo, a resposta a este desafio implica o reforço de capacidades de empreendedorismo e a produção de competências profissionais intrínsecas ao desenvolvimento de novos negócios. A sustentabilidade deste território pode ser alcançada através da operacionalização equilibrada e integrada dos três vetores da sustentabilidade – valorização dos potenciais locais através de um conjunto de atividades económicas geradoras de emprego e rendimento sobretudo dirigidas à diversificação de atividades e à densificação e crescimento das cadeias de valor mais relevantes (floresta, azeite, hortofrutícolas, vinho, carne e derivados, mel, turismo), contribuindo para a preservação e salvaguarda do património ambiental e cultural local e que permitam criar as condições de vida indispensáveis, no plano económico e social, para atrair e fixar população, novos investimentos e iniciativas.

O desafio da coesão está intimamente associado a uma das dimensões da sustentabilidade e coloca-se, no território de intervenção, de forma particularmente aguda em relação à população mais envelhecida, muitas vezes isolada e com dificuldade em encontrar as respostas sociais para as suas necessidades. A situação tem-se agravado com o êxodo da população mais jovem e ativa das zonas mais rurais e isoladas, desguarnecendo aquela que seria a primeira linha de retaguarda das populações mais carenciadas. O contexto de ajustamento orçamental que o País vive e o consequente desinvestimento nas redes de serviço público por parte da Administração Central, sobretudo nas áreas da saúde, educação e de apoio social, agravada pela reduzida mobilidade intraregional que o território apresenta, tem agravado a situação de falta de coesão, apesar dos esforços desenvolvidos pela Administração Local em colaboração com outros serviços públicos e IPSS na mitigação dos problemas. Do mesmo modo se coloca a questão da coesão territorial de forma a evitar o acentuar de desequilíbrios dentro do território de intervenção, as ações a apoiar no âmbito da estratégia deverão, tanto quanto possível, abranger a globalidade do território e tirar partido das complementaridades existentes entre os diferentes espaços.

Este desafio é um corolário dos desafios anteriores, ou seja, a resposta aos desafios da sustentabilidade e da coesão passa também por uma postura do território aberta ao exterior no sentido de conseguir inserir-se e beneficiar de dinâmicas inovadoras e globais que caraterizam as sociedades modernas. Para tal é importante enquadrar a animação das dinâmicas territoriais em visões construídas de fora para dentro no sentido de identificar as possibilidades de participação do território em nichos do mercado global, tirando partido dos seus ativos mais relevantes e específicos, promovendo a sua atratividade e acessibilidade. Neste contexto são relevantes iniciativas como o Smart Travel, congresso internacional que já conta com duas edições realizadas em Mirandela e Bragança e no âmbito da presente EDL, que aproveitou as redes sociais e a ação de bloggers reconhecidos para a promoção da região e dos seus produtos. É importante apostar no desenvolvimento do turismo digital, do comércio eletrónico, na promoção do território através das redes sociais, aproveitando as possibilidades que o desenvolvimento das TIC hoje proporciona.

Apesar dos progressos registados na TQT em matéria de criação de capital humano nos últimos anos, persistem ainda carências importantes nesta matéria em termos absolutos e comparativamente com o que se verifica na Região do Norte e no País. O aumento da escolarização, a melhoria de resultados escolares, a criação de ofertas formativas ajustadas à produção de competências profissionais para ativos nos principais setores de atividade presentes na região, conforme foi verificado em entrevistas realizadas com atores económicos locais, configura ainda um desafio central do processo de desenvolvimento. Não será possível responder aos desafios colocados nos pontos anteriores sem a presença de profissionais qualificados nas diferentes atividades socioeconómicas locais. A presença no território de instituições de ensino superior e de ensino profissional (por exemplo a ESPROARTE, a Escola Agrícola de Carvalhais e, no ensino superior o Polo de Mirandela do IPB) pode, deste ponto de vista, desempenhar um papel muito importante na produção de oferta formativa adequada à resposta a necessidades concretas de desenvolvimento.

A criação de um clima de confiança e de cooperação entre os atores locais é central nos processos de desenvolvimento endógeno como aquele que a presente estratégia apoia. Esta dimensão é reconhecidamente insuficiente na região, conforme foi evidenciado nas sessões de trabalho realizadas com os atores para a preparação da presente estratégia, nomeadamente nos campos do associativismo agrícola, do turismo, das dinâmicas empresariais, da promoção territorial,… Pese embora os progressos realizados nos últimos anos, nomeadamente através de dinâmicas de associativismo local animadas por programas anteriores, casos do LEADER e do PRODER, e da ação da DESTEQUE, o reforço do capital social local persiste como um desafio importante enquanto condição indispensável à criação de condições para o desenvolvimento de projetos de maior envergadura e de interesse coletivo, nos planos económico, social e cultural, imprescindíveis ao desenvolvimento do território. No mesmo sentido, a participação ativa e cooperante dos atores locais – públicos e privados – no processo de desenvolvimento, coloca igualmente a necessidade de reforço das suas capacidades de organização e de gestão e de competências adequadas que permita um envolvimento ativo e qualificado nessas dinâmicas.

Obj. 2 – Promover o empreendedorismo, a inovação e a atração de iniciativas e investimentos que contribuam para a diversificação da atividade económica das zonas rurais, para o desenvolvimento das principais cadeias de valor presentes no território e para o acesso a mercados

Descrição

Este objetivo engloba projetos e ações que promovam o empreendedorismo e contribuam para a melhoria das explorações agrícolas, para a diversificação da atividade económica local, para a transformação e comercialização de produtos agrícolas, para a inovação e o acesso a mercados, contribuindo para o aumento do valor acrescentado e para o crescimento das principais cadeias de produtivas presentes no território.

Principais áreas de intervenção

– Pequenos investimentos nas explorações agrícolas (até ao montante máximo de 25 mil euros) incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos (FEADER);

– Pequenos investimentos de criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas (até ao montante máximo de 200 mil euros) de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade ambiental das atividades económicas (FEADER);

– Valorização de produtos locais de qualidade através de pequenos investimentos na transformação e comercialização desses produtos (FEADER);

– Pequenos investimentos dirigidos à diversificação de atividades na exploração agrícola para atividades não agrícolas (FEADER);

– Criação de circuitos curtos de distribuição e de comercialização de produtos agrícolas e transformados e acesso a novos mercados (FEADER);

– Promoção de produtos locais de qualidade incluindo a análise de mercados, a elaboração de estratégias de marketing, ações de promoção e comunicação, publicidade (FEADER);

– Desenvolvimento de viveiros de empresas (FEDER);

– Desenvolvimento de atividade por conta própria, microempresas e criação de empresas (FEDER);

– Promoção da inovação no desenvolvimento de produtos valorizando o potencial de biodiversidade presente no território (FEDER).

– Formação estrategicamente orientada para a produção de competências necessárias à implementação do presente objetivo (FSE).

Contributo para resultados esperados

– Percentagem de explorações agrícolas apoiadas pelo apoio ao pequeno investimento;

– Percentagem de unidades industriais apoiadas pelo apoio ao pequeno investimento;

– Peso da despesa pública para apoio ao pequeno investimento nas explorações agrícolas;

– Peso da despesa pública para apoio ao pequeno investimento nas unidades industriais;

– Peso da despesa pública para apoio a cadeias curtas e mercados locais;

– Postos de trabalho das empresas apoiadas;

– Empresas apoiadas;

– Mobilização de investimento privado;

– Número de pessoas abrangidas por formação.

Obj. 3 – Promover o emprego, a empregabilidade e a coesão social

Descrição

Este objetivo engloba ações que favoreçam a formação, o emprego e a empregabilidade junto dos públicos-alvo mais afetados por situações de desemprego, nomeadamente público jovem e, complementarmente, a inovação social para responder a problemas de pobreza e de exclusão social.

Principais áreas de intervenção

– Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo social e formação (FSE);

– Inclusão ativa e igualdade de oportunidades (FSE);

– Melhoria da empregabilidade (FSE);

– Inovação social nomeadamente projetos e ações com vocação inclusiva e solidária, portadores de novas respostas a necessidades sociais presentes no território, especialmente os dirigidos a população envelhecida e isolada (FSE);

– Qualificação das pessoas, incluindo o apoio a jovens tecnicamente habilitados para a implementação de projetos de inovação social (FSE).

Contributo para resultados esperados

– População abrangida por processos de inovação social;

– Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo auto-emprego;

– Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego que permanecem empregadas 12 meses após o fim do apoio;

– Jovens e ativos integrados em ações de formação.

Obj. 4 – Reforçar o capital social e institucional local

Descrição

Este objetivo engloba o conjunto de ações que contribuam para o reforço das dinâmicas de cooperação no território, para a cooperação com outros territórios e outros GAL nacionais e de outros países, que sejam pertinentes face às temáticas objeto da estratégia DLBC, e para o reforço da capacidade técnica e institucional necessárias à divulgação, gestão, implementação e avaliação da estratégia e à comunicação das realizações e resultados obtidos.

Principais áreas de intervenção

– Capacitação da governação local, incluindo o apoio à animação da estratégia, à cooperação entre os diferentes atores e ao desenvolvimento de ações articuladas, concebidas e implementadas em parceria no âmbito da consecução da estratégia (FEADER);

– Cooperação interterritorial no âmbito do espaço nacional (FEADER);

– Cooperação transfronteiriça e transnacional orientada para a preparação de projetos de cooperação entre territórios de vários Estados-Membro ou com territórios de países terceiros (FEADER).

– Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia DLBC (FEADER);

– Capacitação das equipas técnicas (FEADER);

– Apoio a estratégias de desenvolvimento de ofertas integradas, por exemplo na área do turismo (FEDER);

– Apoio a estratégias de marketing do território, produtos e serviços (FEDER).

Contributo para resultados esperados

– Funcionamento do GAL;

– Formação da Equipa Técnica;

– Estudos piloto necessários ao desenvolvimento da estratégia;

– Cooperação entre atores na área de intervenção;

– Ações de cooperação interterritorial e transfronteiriça;

– Ações de promoção da estratégia e de comunicação de resultados;

– Ações de marketing territorial.