NORTE 2030 | Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial na CIM Terras de Trás-os-Montes

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT), no âmbito do Programa Regional NORTE 2030, dirigido a micro e pequenas empresas da região da CIM Terras de Trás-os-Montes.

Este instrumento de apoio pretende estimular a criação, expansão e modernização de empresas, contribuindo para o desenvolvimento económico, a criação de emprego e o reforço da competitividade do território.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se micro e pequenas empresas que cumpram as condições de elegibilidade previstas no aviso, nomeadamente:

• Ter iniciado a atividade há pelo menos um mês e, no máximo, um ano, à data da candidatura;
• Ter, pelo menos, um posto de trabalho remunerado a tempo inteiro, inscrito na Segurança Social há pelo menos um mês;
• Dispor de contabilidade organizada;
• Possuir certificação eletrónica PME válida.

Principais condições do apoio

• Dotação disponível: 2.669.845,83 €
• Taxa de cofinanciamento: 60% FEDER
• Duração máxima dos projetos: 24 meses
• Investimento elegível: superior a 25.000 € e inferior a 300.000 €

A elegibilidade dos investimentos e das atividades económicas está sujeita às condições e exclusões previstas no aviso.

Prazo de candidatura

As candidaturas decorrem até 21 de dezembro de 2026, às 18h00.

Consulte a documentação do aviso

Para conhecer melhor as condições de acesso, a área geográfica abrangida, os investimentos elegíveis, as atividades excluídas e os critérios de seleção, consulte a documentação disponibilizada:

CONSULTAR DOCUMENTAÇÃO DO AVISO E ANEXOS

Nesta pasta encontra o resumo do aviso, o aviso integral e os respetivos anexos necessários à preparação e submissão da candidatura.

Precisa de esclarecimentos?

A DESTEQUE – Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente, enquanto parceira da CIM Terras de Trás-os-Montes, encontra-se disponível para prestar esclarecimentos e apoiar os potenciais promotores na compreensão das condições deste sistema de incentivos.

Estão disponíveis períodos de esclarecimento entre as 15h00 e as 17h00, mediante agendamento, bem como sessões presenciais por marcação.

Não deixe as suas dúvidas por esclarecer. Contacte a DESTEQUE e agende uma sessão de esclarecimento.